Processo 178522/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2020 15:16
Autuado em 27/03/2020 15:16
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 577/2020 da Segunda Câmara, de 06/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2020 Acórdão de Parecer Prévio   577/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
26/10/2020 Acórdão de Parecer Prévio   577/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS
Gestor atual FABIO ROBERTO DOS SANTOS
Gestor das Contas JOSE LINEU GOMES
Interessado MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS
Ex-Gestor JOSE LINEU GOMES

Juntadas
DataDescrição
07/05/2021 09:37 Recibo de Petição Intermediária - 286582/21, de 07/05/21 - Protocolo: 286582/21
12/01/2021 10:50 AR do ofício OPD - 1918/20 - GP
16/07/2020 16:30 Recibo de Petição Intermediária - 451326/20, de 16/07/20 - Protocolo: 451326/20
16/07/2020 08:28 do Protocolo 178522/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  07/12/2020 Ofícios Processuais Diversos   1918/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2020 2417 Acórdão de Parecer Prévio nº 577/2020
23/10/2020 2408 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2020 de 26/10/2020
16/07/2020 2340 Despacho Processual Diverso nº 699/2020
31/03/2020 2270 Termo de Distribuição de Processo nº 1110/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/05/2021 15:10 DP  
07/05/2021 13:41 CMEX Informação nº 2032/2021 -
08/12/2020 09:43 DP Informação nº 10296/2020 -
04/12/2020 10:43 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1918/2020 -
03/12/2020 11:02 CMEX Informação nº 6653/2020 -
09/11/2020 16:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1357/2020 -
09/11/2020 16:29 SMPJTC  
09/11/2020 16:13 4PC Ciência de Decisão nº 420/2020 -
09/11/2020 15:08 SMPjTC  
29/10/2020 15:31 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 577/2020 -
22/09/2020 17:45 GCILB  
22/09/2020 16:37 SMPJTC  
22/09/2020 10:35 4PC Parecer nº 869/2020 - Prestação de contas de prefeito municipal. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade das contas
22/09/2020 09:17 SMPjTC  
18/07/2020 20:18 CGM Instrução nº 3540/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
14/07/2020 10:02 DP  
30/03/2020 06:52 CGM Despacho Processual Diverso nº 699/2020 -
30/03/2020 06:52 CGM Instrução nº 2125/2020 - MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2020 15:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1110/2020 -

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